Camara Muncipal de Juazeirinho

Camara Municipal de Juazeirinho

Projeto de Lei
  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 011/2019 - 03/10/2019

    TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHENSE AO DR. VILBERTO RODRIGUES CÂMARA JUNIOR

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 010/2019 - 03/10/2019

    AUTORIZAR A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) BANCOS EM MADEIRA, PARA A CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 009/2019 - 05/09/2019

    AUTORIZA O DESCONTO NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, E AO TEMPO ENCAMINHA AOS HOSPITAIS DA FAP E NAPOLEÃO LAUREANO, RESPECTIVAMENTE.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 017/2019 - 15/08/2019

    PROJETO LUTE PELA VIDA - VIVER É A MELHOR OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 007/2019 - 06/06/2019

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO DRº PETRUCIO BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 001/2019 - 16/05/2019

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO AZEVEDO LINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto Nº 004/2019 - 16/05/2019

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. MOISES DE JESUS SOARES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto Nº 008/2019 - 16/05/2019

    ESTABELECE COMO REQUISITO OBRIGATORIO PARA ADVOGADO OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO, ASSESSOR JURIDICO, OU OUTRA FUNÇÃO DE RECRUTAMENTO RESTRITO OU AMPLO NA AREA JURIDICA NO QUADRO DE SERVIDO

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 013/2019 - 02/05/2019

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO D

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 007/2019 - 07/03/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 005/2019 - 21/02/2019

    CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 004/2019 - 21/02/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 033/2018 - 21/12/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAN AS CRECHES DO MUNICIPIO NO MINIMO UM TESTE DE VISÃO POR ANO

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 007/2018 - 21/12/2018

    MOÇÃO DE APLAUSOS DANIEL MOTA

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 008/2018 - 21/12/2018

    MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO BEVILACQUA MATIAS MARACAJA

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto Nº 009/2018 - 21/12/2018

    MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 024/2018 - 01/11/2018

    O PODER EXECUTIVO DEVERA ANEXAR, QUANDO O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A CÂMARA DE VEREADORES PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL, AO QUAL A MATÉRIA SE RELACIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 023/2018 - 01/11/2018

    DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO FREI DAMIÃO, DE QUADRA ESPORTIVA JOSENILDO EUFRASIO DE LIMA

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 005/2018 - 20/09/2018

    MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO JOSE ROMERO OLIVEIRA DE ARAUJO

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 03/2018 - 26/06/2018

    MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL GENIVAL MATIAS.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 017/2018 - 26/06/2018

    PROIBE AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCI

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 001/2018 - 26/06/2018

    REIVINDICA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL VALE DESPESA, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E TECNICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 006/2018 - 15/03/2018

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E SIQUEIRA CAMPOS PARA AVENIDA JOSÉ FELISMINO DA COSTA NOGUEIRA, CENTRO JUAZEIRINHO-PB

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 007/2018 - 15/03/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÕES NAS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS QUE CONTENHAM NOMES DE VULTOS HISTÓRICOS E PESSOAS QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍP

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 008/2018 - 15/03/2018

    INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 005/2018 - 15/03/2018

    TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHENSE A DEQUIVAN DA SILVA BARROS

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 012/2018 - 15/03/2018

    DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA AMELIA DINIZ AO NOVO ESPAÇO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 013/2018 - 15/03/2018

    DA NOME DE PROFESSORA MARIA AMELIA DINIZ DE OLIVEIRA A RADIO ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO MARINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto Nº 004/2018 - 14/02/2018

    DENOMINA NOME DE RUA HELENO VIEIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 011/2017 - 21/12/2017

    MOÇÃO DE PESAR A FAMILIARES DE INACIA XAVIER

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 013/2017 - 21/12/2017

    MOÇÃO DE APLAUSOS A SORAIDE DINIZ DA COSTA CADETE

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 012/2017 - 21/12/2017

    MOÇÃO DE PESAR A FAMILIARES DE HELENO VIEIRA

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 010/2017 - 21/12/2017

    MOÇÃO DE PESAR MARIA MADALENA DA SILVA E ALZIRA GONÇALVES DE ARAUJO

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 034/2017 - 07/12/2017

    PROIBE A COBRANÇA DE VALORES PARA O RESTABELECIMENTOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 032/2017 - 07/12/2017

    DENOMINA-SE DE PRAÇA GARIBALDI MATIAS MARACAJA, A PRAÇA A SER CONSTRUIDA O CONJ. HABITACIONAL SALGADO NESTA CIDADE DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto PROJETO DE LEI Nº 0 - 07/12/2017

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: ANTENOR NAVARRO, VEREADOR PAULO COSME DE OLIVEIRA E SEVERINO MARINHEIRO, PARA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 041/2017 - 07/12/2017

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto 049/2017 - 07/12/2017

    DENOMINA DE CASA DA CIDADANIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA IRENE HERMINIO, S/Nº CENTRO, JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto 030/2017 - 19/10/2017

    Da nome a Rua Jose Felismino no centro da cidade para Rua Terezinha da Silva Bento e da outras providências.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 029/2017 - 19/10/2017

    Disciplina o horário de práticas esportivas na pista da praça Dr. Genival Matias ( Praça da Juventude) e da outras providências.

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 024/2017 - 19/10/2017

    Da nome a Rua Professor Leomarques Francisco da Silva a travessa da Rua Jose Felismino próximo a Cadeia Pública e da outras providências.

  • ALEXANDRE BEZERRA DE AZEVEDO

    Projeto 028/2017 - 17/10/2017

    TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHENSE AO SR. JOSE PAULINO NETO

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 026/2017 - 17/10/2017

    TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHENSE AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JOQUIM TORQUATO ALVES NETO

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 027/2017 - 17/10/2017

    TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHENSE AO SR. SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 025/2017 - 17/10/2017

    TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 018 - 04/10/2017

    Institui a casa Acolhedora para idosos

  • ALEXANDRE BEZERRA DE AZEVEDO

    Projeto 06/2017 - 21/09/2017

    Concede Titulo de Cidadão ao Senhor Aluizio Lucindo de Oliveira

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 07/2017 - 21/09/2017

    Concede Titulo de Cidadão a Senhora Iracema Alves de Lima Medeiros

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto Nº 021/2018 - 17/08/2017

    OBRIGA AS AGENCIAS BANCARIAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 021 - 13/06/2017

    Dispoe sobre a execução dos Hinos Nacional e Municipal no âmbito municipal

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 006 - 13/06/2017

    Torna Obrigatorio a disponibilidade das Leis e decretos em vigor nos sites do executivo e legislativo

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 022 - 13/06/2017

    Institui o programa Doadores do Futuro

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 011 - 13/06/2017

    Dar nome de praça Januario Cordeiro de azevedo a praça situada na entrada con Conj. Frei Damião

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 023 - 13/06/2017

    Cria o dia municipal do doador de órgãos e tecidos

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 020 - 06/06/2017

    Prorroga o prazo de licença paternidade dos servidores

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 017 - 20/04/2017

    Cria um dia de folga remunerada aos servidores público na data de seus respectivos aniversários

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 007 - 17/03/2017

    Denomina nome da Rua Cícera Freire Pereira

  • ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO

    Projeto 002 - 14/02/2017

    Concede título de cidadão a Padre Raniery Alves dos Santos

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 032/2018 - 07/02/2017

    DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 002 - 30/01/2017

    Dispoe sobre o fornecimento de Leite sem lactose para crianças carentes da cidade de Juazeirinho

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 005 - 03/01/2017

    Dar nome a ruas

  • MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO

    Projeto 006 - 06/04/2015

    Padroniza as cores padrão do municipio e da outas providências

  • CICERO DA SILVA BENTO

    Projeto 005 - 13/02/2015

    Revoga a lei 392/2012

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 001 - 01/01/1970

    Transmissão ao vivo de todas as licitações dos órgãos da municipalidade

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 019 - 01/01/1970

    Autoriza regulamentação da carga horaria para categorias de profissionais de saúde

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