Camara Muncipal de Juazeirinho

Camara Municipal de Juazeirinho

Editais
  • 12/01/2018 - CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - CPL
  • 16/11/2018 - PROJETO DE LEI ALTERA PPA - EXERCICIO 2018/2021
  • 16/11/2018 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
  • 16/11/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ART. 26, ART. 9, ART. 82, ART 83 E ART. 197, BEM COMO DOS ANEXOS V, VI, VII E X DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, AJUSTANDO OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRE
  • 16/11/2018 - LOA EXERCÍCIO 2019
  • 16/11/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 29/11/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
  • 29/11/2018 - EDITAL DE DEFERIMENTO DE CHAPA
  • 19/11/2018 - REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA
  • 06/12/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 06/12/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 21/12/2018 - ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • 01/01/2019 - TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020
  • 04/02/2019 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 94 E REVOGAÇÕES DOS ART. 75, 95 E 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 02 DE AGOSTO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNC
  • 04/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVOS CARGOS PARA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 16/05/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 28/06/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
  • 21/10/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E SUCATAS INSERVIVEIS (BENS INSERVIVEIS) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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