Camara Muncipal de Juazeirinho

Camara Municipal de Juazeirinho

Diário Oficial
  • 01/11/2017 - PROJETO DE LEI Nº 037/2017
  • 09/11/2017 - PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017
  • 01/11/2017 - PROJETO DE EMENDA Nº 001/2017
  • 01/11/2017 - PROJETO DE LEI Nº 035/2017
  • 01/11/2017 - PROJETO DE LEI Nº 036/2017
  • 06/11/2017 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Processo nº 06468/09. Frederico Antonio Raulino
  • 06/11/2017 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Processo nº 06468/09. Frederico Antonio Raulino
  • 06/11/2017 - Diário Oficial Parecer a Comissão Economia, Finanças e Fiscalização das contas do Ex. Prefeito Fred Marinheiro exercício 2008.
  • 06/11/2017 - Diário Oficial Parecer a Comissão Economia, Finanças e Fiscalização das contas do Ex. Prefeito Fred Marinheiro exercício 2008.
  • 02/10/2017 - Encaminhando ao Ex. Prefeito Fred Marinheiro para apresentar DEFESA
  • 06/11/2017 - Oficio encaminhado ao Presidente da Comissão Economia, Finanças e Fiscalização. para parecer
  • 01/09/2017 - Diario Oficial Publicação do Parecer TC nº 06468/09
  • 17/11/2017 - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • 17/11/2017 - EMENDA: ACRESCENTA O ARTIGO 106 § 1º, § 2º E § 3º A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 21/11/2017 - LOA EXERCÍCIO 2018
  • 21/11/2017 - PPA EXERCÍCIO 2018/2021
  • 21/11/2017 - LOA EXERCÍCIO 2017 - ALTERA LOA 2017
  • 21/11/2017 - LOA EXERCÍCIO 2017 - ALTERA LOA 2017
  • 15/11/2017 - AR enviado ao Ex. Prefeito Fred Marinheiro DECISÃO DO PLENÁRIO
  • 04/12/2017 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFINE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 30/11/2017 - PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
  • 04/12/2017 - DENOMINA DE CASA DA CIDADANIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NA RUA IRENE HERMINIO, S/N - CENTRO JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2016 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 02/01/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2014 - RESPONSÁVEIS JONILTON FERNANDES CORDEIRO E CARLEUSA MARQUES DE OLIVEIRA RAULINO
  • 16/02/2018 - AR enviado a Exma. Sra. Prefeita Carleusa de Castro Marques
  • 02/03/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, ATRAVÉS DO SR. PRESIDENTE CICERO SILVA, DA POSSE NESTA TERÇA FEIRA DIA 06 DE MARÇO AS 19HS A VICE PREFEITA ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS AO CARGO DE PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JUAZEIRINHO
  • 26/06/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • 26/06/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 09/07/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA PMAQ-AB, PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - PMAQ-CEO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 09/07/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 650/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 04/02/2019 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 1º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2017 (LEI DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO) QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 629/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊN
  • 21/02/2019 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 541/2011 DE 05/05/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 04/04/2019 - CONCESSÃO DE USO
  • 02/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUT, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUNATRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 521/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 01/08/2019 - LICENÇA MEDICA DO VEREADOR ANTONIO BATISTA E POSSE DO 1 SUPLENTE ADRIANO ALVES DE MEDEIROS.
  • 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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